14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
por diney
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publicado
07/10/2024 00h00,
última modificação
08/10/2024 14h56
Realizada no dia 06 de julho de 2020
Compareceram na sala de reuniões no dia 06 de julho de 2020, às 13:20, os Vereadores: Zezinho Despachante, Célia Morais e o Vereador Zé Lúcio.
Ordem do Dia
Discussão em turno único do Parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, favorável ao Projeto de Lei n° 06/2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o valor do subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a mencionada proposição.
O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n° 06/2020 está
(aprovado) por votos (2) votos favoráveis e votos (0) votos contrários e (0) abstenção.
A Comissão emitiu parecer favorável a Redação final ao Projeto de Lei n° 06/2020.
Discussão em turno único do Parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zezinho Despachante, favorável ao Projeto de Lei 07/2020, de autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a mencionada proposição.
O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n° 07/2020 está (aprovado ) por votos (2) votos favoráveis e votos (0) votos contrários e (0) abstenção.
A Comissão emitiu parecer favorável a Redação final ao Projeto de Lei n° 07/2020.
Discussão em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, favorável ao Projeto de Lei n° 15/2020, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que dispões sobre diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a mencionada proposição.
O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n° 15/2020 está (aprovado) por votos (2) votos favoráveis e votos(0) votos contrários e (0) abstenção.
A Comissão emitiu parecer (favorável) a Redação final ao Projeto de Lei n° 15/2020.
Discussão em turno único do parecer de Redação final emitido pelo vereador Zezinho despachante, favorável ao Projeto de Resolução n° 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, despesa pública com alimentação, eventos institucionais e serviços extraordinários.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a mencionada proposição.
O parecer de Redação Final ao Projeto de Resolução n° 02/2019 está (aprovado ) por votos (2) votos favoráveis e votos (0) votos contrários e (0) abstenção.
A Comissão emitiu parecer (favorável )a Redação final ao Projeto de Resolução n° 02/2019.
Discussão em turno único do parecer Redação Final emitido pelo Vereador Le Lúcio, favorável ao Projeto de Lei n° 16/2020, de autoria do Vereador Zezinho Despachante e outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações realizadas pelo Poder Executivo, no combate à pandemia COVID-19, sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal, atendendo à Excepcionalidade da pandemia.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a mencionada proposição.
O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n° 16/2020 está (aprovado) por votos (2) votos favoráveis e votos (0) votos contrários e (0) abstenção.
A Comissão emitiu parecer (favorável) a Redação final ao Projeto de Lei n° 16/2020.
Discussão em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zezinho Despachante, favorável ao Projeto de Lei n° 12/2020, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que dispões sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o plano Municipal de Saneamento Básico-PLAMSAN do município de Bonfinópolis de Minas.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a mencionada proposição.
O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n° 12/2020 está (aprovado) por votos (2) votos favoráveis e votos (0) votos contrários e (0) abstenção.
A Comissão emitiu parecer (favorável) a Redação final ao Projeto de Lei n° 12/2020