16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
16ª Reunião Ordinária - 17/10/2022.
Compareceram à reunião os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Jorge Português da Costa, José Pedro Lúcio do Amaral, José Rodrigues Lopes, Marcos Matos da Silva, Paulo Roberto Martins, Pedro César Alves Cardoso, Pedro Márcio de Oliveira e Vicente Marcos Alves Brandão.
ORDEM DO DIA
I - MOÇÃO DE PESAR:
A) - Discussão e votação em turno único da Moção de Pesar n° 06/2022, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde.
- A Moção de Pesar nº 06/2022, de autoria do Vereadora Cíntia da Saúde, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
II - PROJETOS DE LEI:
A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Transforma os cargos de Fiscal Municipal e Fiscal de Vigilância em Saúde em Fiscal de Atividade Urbana; Institui a Identidade Funcional e a Credencial Fiscal e dá outras providências”, bem como suas Emendas.
- O Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria do Poder Executivo, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
- As Emendas ao Projeto de Lei nº 28/2022, foram votadas e aprovadas em turno único por unanimidade.
B) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 1.369, de 17 de dezembro de 2021, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas – MG, para o exercício financeiro de 2022”.
- O Projeto de Lei n° 29/2022, de autoria do Poder Executivo, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
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