16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Jorge Português da Costa, José Pedro Lúcio Amaral, José Rodrigues Lopes, Marcos Matos da Silva, Paulo Roberto Martins, Pedro César Alves Cardoso, Pedro Márcio de Oliveira e Vicente Marcos Alves Brandão.

ORDEM DO DIA

I) – INDICAÇÕES:

A) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 46/2024, de autoria do Vereador Jorge Português.

- A Indicação nº 46/2024, de autoria do Vereador Jorge Português, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

II) – REQUERIMENTOS:

A) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 18/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outro;

- O Requerimento nº 18/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outro, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros.

- O Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

III) – PROJETOS DE LEI:

A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 17/2024. de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e dá outras providências”;

- O Projeto de Lei nº 17/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outros, que “Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e dá outras providências”;

- O Projeto de Lei nº 18/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, que “Cria a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, no Âmbito do Município de Bonfinópolis de Minas”.

- O Projeto de Lei nº 21/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

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