17ª Reunião Extraordinária

por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira — publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56

da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos Vereadores: Fernanda Oliveira ( Presidente); Reginaldo Palma (Vice-Presidente) e José Lúcio (Membro), realizada no dia 16/11/2015 às 13:30h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG.

ORDEM DO DIA

1 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador José Lúcio, favorável ao Projeto de Lei nº 48/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os terrenos urbanos que especifica à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB e dá outras providências. (clique no link para visualizar o projeto e suas tramitações) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=671

2 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao Projeto de Lei nº 49/2015 autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os terrenos urbanos que especifica e dá outras providências. (clique no link para visualizar o projeto e suas tramitações) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=672

3 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador José Lucio, favorável ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Prefeito, autuado sob o nº 50, que institui a Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural de Bonfinópolis de Minas-MG e o Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. (clique no link para visualizar o projeto e suas tramitações) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=673

4 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao projeto de lei de autoria do Prefeito, autuado sob o nº 51, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Programas de Apoio aos Produtores Rurais que especifica e dá outras providências. (clique no link para visualizar o projeto e suas tramitações) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=674

5 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Reginaldo Palma, favorável ao Projeto de Lei nº 52/2015 desafeta imóveis públicos que menciona e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doá-los à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Paracatu e dá outras providencias. (clique no link para visualizar o projeto e suas tramitações) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=675