18ª Reunião Extraordinária

por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira — publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56

da Comissão de Legislação Justiça e Redação, composta pelos Vereadores: Fernanda Oliveira ( Presidente); Reginaldo Palma (Vice-Presidente) e José Lúcio (Membro), realizada no dia 23/11/2015 às 16:00h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG.

ORDEM DO DIA

1 - Discussão e votação do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Reginaldo, favorável ao Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal de Bonfinópolis de Minas, que estima a receita fixa a despesa para o município de Bonfinópolis de Minas-MG, para o exercício financeiro de 2016. ( clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=666

2 - Discussão e votação do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Reginaldo Palma, favorável ao Projeto de Lei nº 46/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, aprovados pela Lei Municipal nº 1.097, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=667

3 - Discussão e votação do parecer de Redação Final emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao Projeto de Lei nº 47/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal de Bonfinópolis de Minas, que dispõe sobre declaração como de urbanização específica, com o objetivo de parcelamento para fins urbanos, o imóvel situado na área rural que menciona e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=668

4 - Discussão e votação do parecer emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao projeto de lei 54/2015, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal-SIM no Município de Bonfinópolis de Minas, define o procedimento de inspeção sanitário em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=679

5 - Discussão e votação do parecer emitido pelo Vereador Reginaldo Palma, favorável ao projeto de Lei 55/2015 de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Programas de regularização Fundiária do Município de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=680

6 - Discussão e votação do parecer emitido pelo Vereador José Lúcio, favorável ao Projeto de Lei nº 56/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providencias. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=681