18ª Reunião Ordinária do Plenário

ORDEM DO DIA

1 - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 84/2015, de autoria do Vereador Cabo Custódio. O vereador que este subscreve vem à r. Presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 208, inciso xxi, do regimento interno, requerer a convocação de reunião especial, no dia 16 de dezembro de 2015, às 19 horas, com o objetivo de prestar homenagens ao 28º batalhão da polícia militar do estado de minas gerais pelas comemorações de seu 20º aniversário. Requer, ainda, a expedição de certificado para as autoridades que serão homenageadas. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=682

2 - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 85/2015 de autoria do Vereador Reginaldo Palma. O vereador que este subscreve vem à r. Presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 209, inciso xix, do regimento interno, solicitar ao prefeito, após aprovado pelo plenário e por intermédio da mesa diretora, que determine o imediato cumprimento do artigo 103 da lei complementar nº 3, de 20 de outubro de 1997 (código de posturas), que veda a permanência de animais nas vias públicas, adotando as medidas administrativas e fiscalizatórias pertinentes.(clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=683

3 - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 86/2015 de autoria do Vereador José Lúcio. Providências no sentido de recuperar o assoalho da ponte no córrego lajes na comunidade p.a santo antônio de lajes, pois o assoalho da mencionada ponte se encontra em estado precário, colocando em risco a vida dos usuários.(clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=686

4 - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 87/2015, de autoria da Comissão de Administração Pública, atendendo solicitações dos professores da rede municipal, vem à r. Presença de vossa excelência, solicitar ao prefeito, após aprovado pelo plenário e por intermédio da mesa diretora, que se cumpra a lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso iii do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No que refere a carga horaria dos professores da educação básica (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=689

5 - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 88/2015, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, O vereador que este subscreve vem à r. Presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 209, inciso xi, do regimento interno, solicitar ao prefeito, após aprovado pelo plenário e por intermédio da mesa diretora, que encaminhe à câmara cópias dos contratos administrativos de prestação de serviços, inclusive de consultoria e/ou assessoria, celebrados pelo município no exercício de 2015, acompanhados dos respectivos termos aditivos (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=690

6 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 48/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os terrenos urbanos que especifica à Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais COHAB e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=671

7 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 49/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os terrenos urbanos que especifica e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=672

8 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 50/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que institui a Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural de Bonfinópolis de Minas – MG e o Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. (clique no link pra visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=673

9 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 51/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Programas de Apoio aos Produtores Rurais que especifica e dá outras providências.(clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=674

10 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 52/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que desafeto imóvel Público que menciona e autoriza o Poder Municipal a doa-los a Agências de desenvolvimento econômico e social do Vale do Rio Paracatu e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=675

11 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 53/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que altera a Lei nº 1.134, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=676

12 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 54/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – SIM no Município de Bonfinópolis de Minas, define os procedimentos de inspeção sanitário em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=679

13 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 55/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza Poder Executivo municipal a instituir o Programa de Regularização Fundiária do Município de Bonfinópolis de Minas –MG e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=680

14 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 56/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza Poder Executivo municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=681

15 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 57/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que Autoriza a Legitimação de posse do imóvel que menciona a Luismar Alves de Moura, na forma e condições que especifica e da outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=685