1ª Reunião da Comissão em Conjunto

por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56
Finanças, Tributação, Orçamento e Fiscalização Financeira, composta pelos Vereadores: Vereador Reginaldo Palma - Presidente; Vereador Manoel do Ima - Membro; Vereadora Fernanda Oliveira - Membro; Vereador Carlinhos da Brasilinha - Membro; Vereador Robinho da Cruz - Membro; Vereador Zezinho Tucano - Membro. realizada no dia 04/11/2015 às 13:20, na sala das comissões da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG.

1 - Discussão e Votação em turno único  do parecer emitido pelo Vereador Manoel do Ima, favorável ao Projeto de Lei 48/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os terrenos urbanos que especifica à Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais COHAB e dá outras providências. (clique no link para visualizara a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=671

2 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao Projeto de Lei 49/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os terrenos urbanos que especifica e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=672

3 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Zezinho Tucano, favorável ao Projeto de Lei 50/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que institui a Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural de Bonfinópolis de Minas – MG e o Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=673

4 - Discussão e votação  em turno único do parecer emitido pelo Vereador Carlinhos da Brasilinha, favorável ao Projeto de Lei 51/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Programas de Apoio aos Produtores Rurais que especifica e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=674

5 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Robinho da Cruz, favorável ao Projeto de Lei 52/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que desafeto imóvel Público que menciona e autoriza o Poder Municipal a doa-los a Agências de desenvolvimento econômico e social do Vale do Rio Paracatu e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=675

6 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Fernanda Oliveira, favorável ao Projeto de Lei 53/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que altera a Lei nº 1.134, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=676

7 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao Projeto de Lei 54/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – S/M no Município de Bonfinópolis de Minas, define os procedimentos de inspeção sanitário em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria)  http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=679

8 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Reginaldo Palma, favorável ao Projeto de Lei 55/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza Poder Executivo municipal a instituir o Programa de Regularização Fundiária do Município de Bonfinópolis de Minas –MG e dá outras providências.(clique no link para visualizar a tramitação da matéria)  http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=680

9 - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Manoel do Ima, favorável ao Projeto de Lei 56/2015, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza Poder Executivo municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências. (clique no link para visualizar a tramitação da matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=681