2ª Sessão Extraordinária do Plenário

ORDEM DO DIA

Discussão do Requerimento nº 19/2020, de autoria do Vereador Robinho da Cruz e outros;

Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Zezinho Despachante e outros;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Requerimento nº 21/2020, de autoria do Vereador Robinho da Cruz e outros;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

Discussão do Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Prefeito do Município, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024;

 Aprovado em turno único por 6 votos favoráveis, 1 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei 07/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024;

 Aprovado em turno único por 6 votos favoráveis, 1 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Prefeito do Município, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Prefeito do Município, que autoriza a alienação de imóveis públicos que menciona, com opção de compra de compra por interesse social e da outras providencia;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Vereador Zezinho Despachante, que dispõe Sobre a Obrigatoriedade de que todas as Compras e Contratações Realizadas pelo Poder Executivo, no Combate à pandemia COVID-19, sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal, atendendo à excepcionalidade da pandemia;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos cargos de Auxiliar em Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Fiscal em Vigilância em Saúde e dá outras providências;

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.

 Discussão do Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre despesa pública com alimentação, eventos institucionais e Serviços Extraordinários.

 Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenção.