3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56

3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 18/03/2024, às 18h.

3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa - 18/03/24.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Jorge Português da Costa, José Pedro Lúcio Amaral, José Rodrigues Lopes, Marcos Matos da Silva, Paulo Roberto Martins, Pedro César Alves Cardoso, Pedro Márcio de Oliveira e Vicente Marcos Alves Brandão.

ORDEM DO DIA

I) - INDICAÇÕES:

A) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 10/2024, de autoria dos Vereadores Zezinho Despachante e Nem Contador;

- A Indicação nº 10/2024, de autoria dos Vereadores Zezinho Despachante e Nem Contador, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 11/2024, de autoria do Vereador Nem Contador;

- A Indicação nº 11/2024, de autoria do Vereador Nem Contador, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 12/2024, de autoria dos Vereadores Pedro César e Nem Contador.

- A Indicação nº 12/2024, de autoria dos Vereadores Pedro César e Nem Contador, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

II) - MOÇÕES:

A) - Discussão e votação em turno único da Moção de Pesar nº 02/2024, de autoria do Vereador Zezinho Despachante;

- A Moção de Pesar nº 02/2024, de autoria do Vereador Zezinho Despachante, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único da Moção de Pesar nº 03/2024, de autoria do Vereador Nem Contador.

- A Moção de Pesar nº 03/2024, de autoria do Vereador Nem Contador, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

III) - PROJETOS DE LEI:

A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores e Especialistas do quadro do Magistério da Educação Básica de Bonfinópolis de Minas-MG”.

- O Projeto de Lei nº 01/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN no Município de Bonfinópolis de Minas - Estado de Minas Gerais, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.

- O Projeto de Lei nº 02/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal”.

- O Projeto de Lei nº 03/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos agentes políticos de Bonfinópolis de Minas-MG”.

- O Projeto de Lei nº 04/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG”.

- O Projeto de Lei nº 05/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

F) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa vencimentos de cargos em comissão e os valores das funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências”.

- O Projeto de Lei nº 06/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

G) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências”.

- O Projeto de Resolução nº 01/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

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