4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação Justiça e Redação, realizada no dia 22 de Abril de 2019 às 13:30h,

por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56
Presidente: Lívia Matos Vice-Presidente: Zé Lúcio Membro: Fernanda Oliveira

ORDEM DO DIA

1 - Discussão e votação em turno único do Parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, favorável ao Projeto Lei nº 57/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma Bezerra, que concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e dá outra providência. (clique no link para visualizar a matéria) https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/materia/1110

2 - Discussão e votação em turno único do Parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio Amaral, ao Projeto Lei nº 58/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que da denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. (clique no link para visualizar a matéria) https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/materia/1112

3 - Discussão e votação em turno único do Parecer de Redação Final emitido pela Vereadora Lívia Matos, favorável ao Projeto Lei nº 01/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio Amaral, que concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao senhor José Silva Soares. (clique no link para visualizar a matéria) https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/materia/1127

4 - Discussão e votação em turno único do Parecer de Redação Final emitido pela Vereadora Fernanda Oliveiraa, favorável ao Projeto Lei nº 2/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências. (clique no link para visualizar a matéria) https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/materia/1133

5 - Discussão e votação em turno único do Parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio Amaral, favorável ao Projeto Lei nº 3/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos produtores rurais do Município de Bonfinópolis de Minas-MG para realização da exposição agropecuária do ano 2019 e dá outras providências. (clique no link para visualizar a matéria) https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/materia/1134

6 - Discussão e votação em turno único do Parecer de Redação Final emitido pela Vereadora Fernanda Oliveira, favorável ao Projeto Lei nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. (clique no link para visualizar a matéria) https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/materia/1138