6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação Justiça e Redação

por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56
Composta pelos Vereadores: Reginaldo Palma- Presidente; Zé Lúcio - Vice-Presidente; Lívia Matos - Membro, realizada no dia 08/05/2017 às 13:15, na sala das comissões da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-Mg.

Ordem do dia

1 - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. (clique no link para visualizar a matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=874

2 - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera tabela de valores constantes no anexo III da Lei nº 1.065, de 28 de junho de 2012, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. (clique no link para visualizar a matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=875

3 - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Reginaldo Palma favorável ao Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. (clique no link para visualizar a matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=890

4 - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio favorável ao Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que dispõe sobre o atendimento ao usuário em estabelecimento bancário e demais instituições financeiras no Município. (clique no link para visualizar a matéria) http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=873