Reunião da Comissão de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO).
C. Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO) - 17/10/2024.
Compareceram à reunião, os Vereadores: Jorge Português da Costa, José Pedro Lúcio Amaral e Pedro Márcio de Oliveira (Suplente), membros da Comissão de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO).
Acompanharam a reunião, os seguintes Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Marcos Matos da Silva e Vicente Marcos Alves Brandão.
ORDEM DO DIA
A) - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Jorge Português, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outros, que “Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e dá outras providências”.
- O parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
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