Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR) - 27/02/2023.
Compareceram a reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, José Pedro Lúcio Amaral e Vicente Marcos Alves Brandão, membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
ORDEM DO DIA
A) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos servidores públicos Municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal”.
- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 02/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
B) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG”.
- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 03/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
C) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, ao Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG”.
- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
D) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, ao Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bonfinópolis de Minas/MG”.
- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
Para acessar as matérias, clique nos links:
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br)
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br)
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br)
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br)