Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Compareceram à reunião os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva e Vicente Marcos Alves Brandão, membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
ORDEM DO DIA
A) - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Marcos Brandão, favorável ao Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Quadra Poliesportiva José Cândido Sobrinho “Boca Rica”, Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na “Chapada” e dá outras providências".
- O parecer favorável ao Projeto de Lei nº 16/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
B) - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pelo Vereador Marcos Brandão, favorável ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Biblioteca Ilca Souto Santos, Biblioteca da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na “Chapada” e dá outras providências".
- O parecer favorável ao Projeto de Lei nº 17/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
C) - Discussão e votação em turno único do parecer emitido pela Vereadora Cíntia da Saúde, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Afonsina Graciano de Souza, Unidade Especializada em Saúde Mental de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências".
- O parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
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