Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h56

Reuniram-se no dia 19/09/2023, às 19h e 47min, na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR) - 19/09/2023.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, José Pedro Lúcio Amaral e Vicente Marcos Alves Brandão, membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

ORDEM DO DIA

A) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município do imóvel que especifica e dá outras providências”.

- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 15/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Quadra Poliesportiva José Cândido Sobrinho “Boca Rica”, Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na “Chapada” e dá outras providências".

O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Biblioteca Ilca Souto Santos, Biblioteca da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na “Chapada” e dá outras providências".

O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pela Vereadora Cíntia da Saúde, ao Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Denomina Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Afonsina Graciano de Souza, Unidade Especializada em Saúde Mental de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências".

O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 18/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, ao Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 19/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

F) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, ao Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências”.

O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 21/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

G) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Zé Lúcio, ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências”.

O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/2023, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

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