Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR) - 13/05/2022.
Compareceram a reunião, os Vereadores: Paulo Roberto Martins, Pedro César Alves Cardoso e Vicente Marcos Alves Brandão.
ORDEM DO DIA
A) - Discussão e votação em turno único do Parecer emitido pelo Vereador Marcos Brandão, na forma do Substitutivo n° 01/2022, favorável ao Projeto de Lei n° 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei n° 1.365, de 13 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
- O Parecer favorável na forma do Substitutivo n° 01/2022, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
B) - Realizou-se o estudo do Projeto de Lei n° 11/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a jornada de trabalho e o vencimento do cargo de Fisioterapeuta; cria 3 cargos de Agente de Combate e Endemias, 2 cargos de Psicólogo e 12 cargos de Monitor Escolar".
Para acessar as matérias, clique nos links:
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br)
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br)