Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 07/10/2024 00h00, última modificação 08/10/2024 14h57

Reuniram-se no dia 02/07/2024, às 16h 59min, na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR) - 02/07/2024.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Marcos Matos da Silva e Vicente Marcos Alves Brandão, membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).

ORDEM DO DIA

A) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Nem Contador, ao Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências”.

- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Nem Contador, ao Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bonfinópolis de Minas e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024”.

- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 12/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências”.

- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município celebrar contrato de patrocínio e apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas na realização da exposição agropecuária do ano de 2024 e dá outra providência”.

- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único do parecer de Redação Final emitido pelo Vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar, mediante Termos de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica e dá outras providências”.

- O parecer de Redação Final ao Projeto de Lei nº 15/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

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