Reunião das Comissões de Legislação de Justiça e Redação, Conjunta de Administração Pública e Finanças e Comissão Especial
por diney
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publicado
07/10/2024 00h00,
última modificação
08/10/2024 14h56
Realizada no dia 27 de julho 2020
Compareceram no plenário da Câmara Municipal no dia 27 de julho de 2020, às 14:00, os Vereadores: Zezinho Despachante, Célia Morais, Zé Lúcio, Fernanda Oliveira, Robson da Cruz, Geraldo de Henrique e a Vereadora Lívia Matos, para estudos e debates dos Projetos de Lei n° 19/2020 e 20/2020 e também estudos da Mensagem de Veto n° 01/2020. Reuniram-se 03 Comissões sendo a de Legislação de Justiça e Redação, Comissão Conjunta de Administração Pública e Finanças e Comissão Especial para estudo da mensagem de Veto n° 01/2020.
Ordem do Dia
Estudo do Projeto Lei nº 19/2020, de autoria do Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas, que dispõe sobre concessão de Gratificação por Situação Especifica e dá outras providências.
Encerrado o estudo foi designado como relatora a Vereadora Lívia Matos.
(Link da matéria)
Estudo do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que institui medidas objetivando o controle da pandemia do Coronavírus, define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal e dá outras providências.
Encerrado o estudo foi designado como relatora a Vereadora Fernanda Oliveira.
(Link da matéria)
Estudo da mensagem de veto nº 01/2020, que veta parcialmente ao projeto de lei nº 13/2020, de autoria do prefeito do município de Bonfinópolis de minas, que autoriza a alienação de imóveis públicos que menciona, com opção de compra por interesse social e dá outras providências.
Encerrado o estudo foi designado como relatora a Vereadora Célia Morais.