Reunião em Conjunto das Comissões de Legislação de Justiça e Redação Final (CLJRF), Gestão Pública (CGP) e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO).
Reunião em Conjunto das Comissões (CLJRF), (CGP) e (CFCPO).
Compareceram à reunião os Vereadores: Cintia Beatriz Dias da Silva, Jorge Português da Costa, Marcos Matos da Silva, Paulo Roberto Martins, Pedro César Alves Cardoso, Pedro Márcio de Oliveira e Vicente Marcos Alves Brandão.
ORDEM DO DIA
Discussão em turno único do parecer emitido pelo Vereador Vicente Marcos Alves Brandão, favorável ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
O parecer favorável ao Projeto de Lei n° 16/2021, foi aprovado por unanimidade.
Discussão em turno único do parecer emitido pelo Vereador Vicente Marcos Alves Brandão, favorável ao Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências”.
O parecer favorável ao Projeto de Lei n° 17/2021, foi aprovado por unanimidade.
Para acessar as matérias, clique nos links: SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br) PLO-16/2021. SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (bonfinopolisdeminas.mg.leg.br) PLO-17/2021.