Reunião Especial de Posse

Presidente: Vereador Reginaldo Palma

Vice-Presidente: Vereador Zezinho Tucano

1º Secretário: Vereador Manoel do Ima

2ª Secretária: Vereadora Fernanda Oliveira

Discurso do Presidente Vereador Reginaldo Palma

Hoje estão aqui muitos amigos, homens e mulheres que sempre me apoiaram e deram incentivo, sem interesse algum, para que eu pudesse desempenhar minhas funções como vereador, a vocês o meu sincero agradecimento, sem vocês nada disso seria possível.

É com grande orgulho e satisfação que recebo o encargo de presidir mais uma vez,  o Poder Legislativo da nossa amada Bonfinópolis de Minas.

O cargo a mim confiado pelos demais vereadores, vem acompanhado de muitas obrigações e responsabilidades, as quais enfrentarei de peito aberto, como sempre fiz em minha vida pública ou particular.

No ano de 2016, ano em que terei a hora de presidir o Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, ocorrerá as eleições municipais, o que, trará ainda mais obrigações e responsabilidades aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, pois não podemos deixar que questões eleitoreiras dificultem o bom funcionamento do Poder Legislativo local, é claro que, em um parlamento são tratadas questões partidárias, onde os representantes dos partidos defendem as ideologias de suas siglas partidárias, no entanto, não podemos permitir que tais debates dificultem o bom andamento dos trabalhos da Câmara Municipal.

Buscarei em minha gestão trabalhar de forma harmônica com o Poder Executivo, o que não significa submeter o Poder Legislativo as vontades do Poder Executivo, muito pelo contrário, trabalhar de forma harmônica, significa atuar em conjunto, dialogar e buscar as melhores soluções para os problemas enfrentados pornosso Município.

A organização do Poder Público Brasileiro que se organiza através do Pacto Federativo que distribuiu as funções públicas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, colocou os Municípios como o Ente Federativo mais próximo da população, são os Municípios que atendem, diariamente, as demandas e necessidades da população, como nos casos referentes a saúde pública, a educação e infraestrutura, até mesmo na segurança pública que é função afeta a União e aos Estados, os Municípios dão sua colaboração em especial quando arcam com despesas de convênios, que possibilitam,por exemplo, a estruturação das forças policiais, tais como o fornecimentos de combustíveis para as viaturas.

 Noventa por centos das ações desenvolvidas pelos Governos Federal e Estadual nos Municípios tem a participação do Poder Público Local, citamos aqui auxílios as Empresas Públicas como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMATER,  tais empresas apenas se fazem presentes nos Municípios caso os mesmos auxiliem em suas despesas, esses auxílios acabam onerando os cofres municipais que além de custear suas funções locais tem que prestar auxílios nas funções da União e do Estado;

 Levanto tal questão, não para demostrar as dificuldades enfrentadas por todos os Municípios inclusive o nosso, mas sim para demostrar que os Municípios são os Entes Federativos que possuem maior experiência no atendimento à população, pois são mais eficientes, mais econômicos e mais racionais na aplicação dos recursos públicos que os demais Entes Federativos; nosso Municípios possui vocação natural em atender as demandas e necessidades da população que em sua maioria possuem baixa renda, dependendo assim, ainda mais de políticas públicas de resultado.

Políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento local; faço aqui um pausa para parabenizar o Chefe do Poder Executivo Local o Prefeito Donizete Antônio dos Santos que como poucos sabe interpretar o sentido mais fundo do interesse público e da coisa pública e que apesar das dificuldades econômicas enfrentadas por todos os Municípios brasileiros, vem conseguindo realizar ações que possibilitam o desenvolvimento local, destaco aqui as ações desenvolvidas no meio rural com o melhoramento das estradas rurais, construção e reforma de pontes,  programa de melhorias habitacionais pelo qual já foram atendidas 46 famílias que passaram a viver com mais dignidade e o programa de melhoramento da genética do nosso rebanho.

Todas as ações que citei só foram possíveis de serem desempenhadas graças a independência e harmonia existente na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, onde a Câmara Municipal não apenas fiscaliza e legisla, mas também auxilia o Poder Executivo,nas decisões de onde devem ser aplicados os recursos públicos, os vereadores mantêm diálogo diário com a população, onde são colhidos os anseios dos munícipes que posteriormente são levados ao Poder Executivo, momento em que os dois Poderes Locais traçam metas e objetivos a serem perseguidos para viabilizar o entendimento das demandas dos munícipes.

Reafirmo aqui o compromisso firmado com a população bonfinopolitana, de ser um vereador atuante, que fiscalize as ações e contas do Poder Executivo, que proponha a criação de leis que busquem o desenvolvimento da nossa cidade.

No exercício da Presidência da Mesa diretora desta casa legislativa, pautarei minhas ações da mesma forma que pauto minhas ações como vereador, buscando sempre a transparência nas ações desta Casa de Leis, informando a população de todas as ações realizadas, prestando contas, mensalmente, de todos os gastos do Poder Legislativo, possibilitando assim que a população, que é a proprietária de todos os recursos públicos, possa fiscalizar nossas ações.

Daremos total autonomia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal, que é o órgão responsável pelo controle dos gastos e ações da Câmara, e solicito aos membros da Comissão que divulguem, mensalmente e com ampla divulgação seus relatórios de controle,  de todas as receitas e despesas desse Poder Legislativo, a ordem é transparência de todos os gastos desse poder...

Aplicaremos recursos na formação e aperfeiçoamento dos servidores da Câmara Municipal, possibilitando aos mesmo a participação em cursos e seminários voltados ao aperfeiçoamento de suas habilidades e consequentemente prepará-los, ainda mais, para atenderem com mais eficiência a nossa  população; em nossa gestão não existirá diferenciação de tratamento dentre os servidores e vereadores, pois todos nós trabalhamos com o mesmo objetivo que é o desenvolvimento de nosso Município, pois entendo que todos nós somos empregados do povo.

Fiscalizaremos a correta utilização dos bens e recursos da câmara Municipal, lutando contra todos que queiram apropriar-se dos bens e recursos públicos como se seus o fossem.

Finalmente, gostaria de agradecer aos vereadores Zezinho Tucano, Manoel do IMA e Fernanda Oliveira, que ocuparão respectivamente os cargos de Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segunda Secretária, a vocês o meu muito obrigado por aceitarem enfrentar tal desafio a meu lado. 

Agradeço também o colega e amigo Dada Simões, por ter nos confiado seu voto quando da eleição da Mesa Diretora.

Agradeço o colega vereador Carlinhos da Brasilinha,  que concorreu comigo a Presidência desta Casa, sua participação na eleição garantiu a supremacia da democracia, dando ainda mais lisura a escolha da Mesa Diretora, tenho certeza que Vossa Excia  ainda presidirá essa Casa, e tenho uma certeza ainda maior de que quando o fizer o fará de forma eficiente.

Não poderia deixar de agradecer os demais vereadores, que sempre defendem, cada um de sua forma, os anseios de seus eleitores e suas convicções políticas, digo aos senhores que garantirei sempre a participação de todos os vereadores nos debates e decisões desta Casa, garantindo assim o pleno exercício da democracia. 

Peço  a Deus que nos abençoe nessa nova jornada,  e a  todos que me desejem sorte neste mandato que agora inicio, pois a sorte é sempre necessária, mas aprendi com meus pais que a sorte ajuda em algumas oportunidades, mas o trabalho ajuda sempre.

Tenho a certeza que com nosso trabalho e a ajuda de todos conseguiremos fazer nossa cidade ainda melhor.

Muito obrigado!!!  Que Deus ilumine todos nós...