2014
Contrato de Prestação de serviço nº 001/2014
Concessão do Direito de Uso, pela Contratada, dos Softwares na versão Windows de: - Sistema de Contabilidade Publica - Sistema de Tesouraria Pública - Sistema Integrado de Pessoal - Sistema de Patrimônio Público - Sistema de Compras e Licitações/Pregão - Sistema de almoxarifado - Sistema de Controle de frotas
Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014
O presente contrato tem como objetivo a Disponibilização e Hospedagem em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público de registros contábeis dos dados da receita e despesa no respectivo Sistema, fornecido pela contratada, para atender a Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 e suas respectivas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014
A prestação dos Serviços técnicos pela contratada à contratante compreendendo a instalação, customização, configuração e manutenção do CMS - Sistema de Gerenciamento de Conteúdos e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na forma abaixo: Configuração, customização, manutenção, publicação, disponibilização e gerenciamento de conteúdos na internet das interfaces (ZMI) dos ambientes do Interlegis (Portal Modelo e SAPL e backup das informações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2014
O recebimento do sinal pela central de operações da contratada, enviada pela central de alarme da contratante, por ocasião de ocorrência de eventos do sistema de alarme instalado no imóvel do contratante, cabendo a contratada tomar providências constantes na ficha de monitoramento preenchida pela mesma com informações em concordância com a contratante.
Contrato Administrativo nº 005/2014
fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, para abastecimento de veículos constantes da frota da Câmara, conforme abaixo demonstrado: Combustível gasolina comum: 800lts (oitocentos litros), ficando a contratante desobrigada a esgotar o montante estimado.
Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2019
Prestação de Serviço por parte do Contratado de Assistência Técnica com manutenção preventiva e corretiva em sua máquina copiadora Brother modelo DCP - 8085 DN Network com cobertura de mão-de-obra.
Contrato de Assessoria e Consultoria Jurídica nº 007/2014
O contratado prestará à contratante os serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nos ramos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Municipal, relacionados com suas atividades institucionais. Constitui ainda objeto deste contrato o patrocínio contratado, dos interesses da contratante em juízo, ativa ou passivamente.
Contrato Administrativo nº 008/2014
fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, para abastecimento de veículos constantes na frota da Câmara, conforme abaixo demonstrado: Combustível gasolina comum: 1.600lts (um mil e seiscentos litros) ficando a contratante desobrigada a esgotar o montante estimado.
Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014
Prestação de serviços de propaganda volante e a gravação de spot, com divulgação das agendas das atividades legislativa da Câmara Municipal, em vias públicas da cidade em dias previamente agendados pela contratante, em veículo devidamente equipado e de propriedade do contratado.
Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014
Prestação de serviços de Assessoramento da Câmara Municipal nas áreas Jurídicas, Administrativa e Legislativa, na forma de pareceres, projetos, visitas, estudos e pesquisas, "in loco" ou via fax, e-mail e telefone, na forma abaixo: prestar consultoria e despachar os processos administrativos, e redigir pareceres das comissões permanentes, temporárias e especiais, na sede da Câmara comparecer às reuniões ordinárias quando necessário e dar todo apoio jurídico a que for solicitado, e demais necessidades da Câmara, mediante convocação prévia; prestar consultoria, através de faz, e-mail ou telefone, diariamente, em dias úteis e no horário comercial; patrocinar judicialmente em 1ª instância, a Câmara Municipal, quando for outorgado e defender os interesses da Câmara em quaisquer ações judiciais ou administrativas em que a mesma seja parte como autora ou como ré, desde que não haja impedimento; patrocinar judicialmente em 2ª instância a Câmara Municipal, em apelações, embargos de declaração, embargos infrigentes, ADIN's, contra-razões, agravos de instrumento, agravos regimentais, recursos ordinários, extraordinários ou especiais; Patrocinar as medidas judiciais, administrativas e/ou legislativas a favor da União, do Estado e do Município, em qualquer instância, repartição, entidade ou órgão, inclusive em Processo de competência originária, assim como acompanhamento em CPIs e CPs da Câmara Municipal, desde que não haja impedimentos; patrocinar administrativamente a Câmara Municipal, o Presidente e os demais Vereadores junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nas contas anuais e em quaisquer processos administrativos; promover mediante ajuste específico, o treinamento e aperfeiçoamento do Pessoal da Câmara especialmente quanto às questões sobre pessoal , questões legislativas, responsabilidade fiscal, licitações e contratos; supervisionar o serviço e coordenar as atividades das Assessoria Jurídica respondendo por toda a parte jurídica da Contratante, devendo assinar todos e quaisquer papéis e documentos da área jurídica.
Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2014
Este contrato tem por objetivo a prestação de serviço com mão de obra para construção de 01 banheiro e 01 almoxarifado no edifício da Câmara Municipal, executando os serviços abaixo discriminados: Construção de 39 m2 de parede; reboco em 85m2 de parede; revestimento em cerâmica em 15m2 de parede; construção de 12m2 de piso com colocação do revestimento em cerâmica; construção de 6,10m2 de laje pré-moldada com vigotas; assentamento de portal; construção de 12,6m2 de telhados com calhas e rufos nos cômodos construídos retirada e reinstalação de tanque 03 bocas; instalação da parte hidráulica e ligação da rede esgoto dos cômodos construídos; demolição de 14m2 de pisos e paredes; serviços de pintura em geral e grafiato nos cômodos construídos limpeza geral da obra, incluindo a retirada dos entulhos oriundos da mesma.
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